ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE
O PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃO
Miguel Diniz
Belém/Pa
Agosto de 2011
Com essa divisão o Pará ficaria assim:
Estudos de viabilidade socioeconômica
O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), aponta a inviabilidade para a criação dos novos Estados. Sobre o ponto de vista econômico os mesmos já nasceriam com déficit pois dependeriam de repasses do governo federal. Veja os Indicadores econômicos:
· O Pará ficaria com 56% (R$ 32.527 milhões) do PIB.
· Carajás com 33% (R$ 19.582 milhões) do PIB.
· Tapajós com 11% (R$ 6.408 milhões) do PIB.
Segundo o IPEA serão gastos R$ 4,2 bilhões para divisão.
Para manutenção dos novos estados serão gastos R$ 2,16 bilhões.
O PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, o estado gastou 16% com a
manutenção da máquina pública, nesta estimativa Tapajós gastaria 51% de seu PIB e Carajás, 23%, sendo que a média nacional é de 12,72% ou seja, seriam estados insustentáveis.
fonte: IPEA e IDESP últimos valores coletados e disponíveis do censo de 2009.
Com os novos estados serão criados mais 60 cargos políticos, sendo, para cada unidade, no mínimo oito deputados federais, vinte e quatro estaduais e três senadores.
Cada dep. Federal receberia R$ 26.273,13 sem contar as despesas com verbas de gabinete, plano de saúde, passagens aéreas, moradia, gastos administrativos, ajuda de custo, auxílio vestuário etc., somando um custo de R$ 10,5 milhões por ano, e mais R$10,8 milhões só com os novos senadores.
Outro fator preponderante são os gastos com a criação da infraestrutura como Tribunais, sede do Ministério Público, sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; equipamentos para o funcionamento das diversas secretarias e demais órgãos do governo como escolas, creches, hospitais, postos de saúde; segurança; aquisição e aluguel de veículos e prédios; material de consumo e permanente; despesas com pessoal, cargos de confiança etc., para atender o funcionamento dos novos estados.
Uma análise sobre os argumentos usados para a
divisão do Pará:
ü A dimensão territorial do Pará dificulta a administração adequada dos serviços públicos;
A imensidão territorial do Pará não é justificativa para falta de políticas públicas para a região, exemplo: Alagoas e Sergipe são os menores estados do país, mas possuem um dos piores IDHs, pela extensão seriam, teoricamente, fácil de governar. O Estado do Rio de Janeiro possui o 2º maior PIB nacional mas possui gritantes indicadores de misérias. Não é a dimensão geográfica que determina se a política chega a população e sim o modelo de gestão.
ü A criação dos novos estados é um projeto de desenvolvimento econômico e social para a região;
A criação de novos estados não é garantia para desenvolvimento da região e para o fim dos conflitos fundiários pois, como já vimos, ambos nasceriam com dependência econômica; como pensar em desenvolvimento sem mostrar como desenvolve-lo? Em quanto a questão fundiária os conflitos se intensificariam pois maior parte dos políticos e empresários locais estão ligados a latifúndios rurais e especulativos, e são os que lutam pela divisão.
ü O Estado de Tocantins é um exemplo que deu certo;
No caso de Tocantins é importante lembrar que, na época, a União bancou a estrutura do novo estado por 10 anos, com Carajás e Tapajós não será igual, pois o artigo 234 da Constituição definiu que fica vedada à União assumir quaisquer despesas com a criação de novos estados, ou seja, quem vai pagar as contas somos nós.
ü A pobreza existente em uma região tão rica do Estado;
O problema da miséria, conflitos agrários, grilagem de terras, mortes no campo, desmatamento e exploração de forma criminosa dos recursos florestais, também não seriam resolvidos com a emancipação local.
ü Os imigrantes promoveram o desenvolvimento da região;
Não foram os imigrantes do centro-sul que desenvolveram o sudeste paraense como fazem crer, muito pelo contrário, foi o Estado do Pará, com incentivos da SUDAM, que possibilitou uma vida melhor do que tinham em seus estados.
ü Com a divisão do estado será mais fácil gerar políticas de desenvolvimento;
A miséria na região é produto do modelo perverso de desenvolvimento imposto pelo Governo Federal à região, os benefícios ficaram para os setores produtivos do agronegócio e mineração. Em 2009 o Pará obteve US$ 7,5 bilhões de saldo na balança comercial, contudo, tivemos o menor repasse de verbas do Governo Federal. Em geral, todos os paraenses são vítimas da geopolítica do governo brasileiro que só faz aumentar as desigualdades entre as regiões, Belo Monte é um exemplo. Quem ficará com as mazelas de Belo Monte e quem se beneficiará dela ? Nenhum % da energia gerada por ela atenderá a nossa região, será toda destinada para atender as empresas do centro-sul do Brasil. O próprio governo apontam que a UHE de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos direto e 22 mil indiretos, sendo que a estimativa de migração para região é de 100 mil, ou seja, 60 mil pessoas desempregadas vão formar os bolsões de pobreza nas cidades que não possuem Infraestrutura para receber este contingente, somos lembrados apenas para favorecer o desenvolvimento da regiões centro-sul. A lei Kandir e a federalização das terras paraenses são outros exemplos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não podemos deixar de reconhecer que, realmente, faltam políticas públicas para a região e que a mesma sofre com sérios problemas de desigualdades, não há estradas asfaltadas, saúde é precária, falta de segurança, educação e moradia. Entretanto, a divisão não é garantia de desenvolvimento para a região, pois estado pequeno não é sinônimo de estado justo e sem miséria. Os indicadores socioeconômicos, já citados, revelam que será inviável a criação destes novos estados, pois eles dependeriam de repasses do governo federal para sobreviver. Temos um território rico com o povo pobre, isso é fruto de um modelo de governo que enriqueceu a minoria e socializa a pobreza com a maioria.
Dividir o estado é dividir ainda mais a pobreza. Afirmar que a criação dos estados de Tapajós e Carajás a região irá se desenvolver, sem ao menos apontar elementos consistentes e embasados em estudos técnicos prévio, em como estes hipotéticos estados iriam sobreviver nos leva a crer que seriam ideias incutidas na população local, carente de serviços básicos, para atingir interesses políticos.
O que o Pará realmente necessita não é ser fragmentado e sim de uma gestão política que traga o povo para mais próximo do estado, gerando políticas públicas que atendam a população mais carente; um modelo de desenvolvimento que seja desenvolvido segundo as características de cada região e as necessidades de cada população, com transparência. Precisamos de modelos que não sejam gerados em Brasília e sim por nós que conhecemos as nossa necessidades. Precisamos de um Pará forte e unido para transpormos as dificuldades.
Miguel Diniz
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mg.diniz@hotmail.com
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